DELIBERAÇÃO Nº 25/2015

ANEXO I

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL

TÍTULO I – DAS FINALIDADES

Art. 1° – O Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (PGMC), de natureza inter e multidisciplinar, destina-se à formação de pessoal qualificado, em nível de Mestrado e Doutorado, para atividades de magistério de nível superior, de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico, bem como para outras atividades profissionais na área de modelagem computacional.

 Parágrafo único: O PGMC destina-se a portadores de diploma de graduação.

 TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Art. 2° – O PGMC é ministrado pelo Instituto Politécnico (IPRJ) no Campus Regional Instituto Politécnico, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em Nova Friburgo.

Art. 3° – O PGMC é gerido por um colegiado, a Comissão de Pós- Graduação em Modelagem Computacional (CPGMC), constituída pelos seguintes membros titulares:

1. a) o Coordenador do Programa de Pós-Graduação, docente do quadro permanente do PGMC que presidirá o colegiado;
2. b) 3 (três) docentes do quadro permanente ou colaborador do PGMC;
3. c) 1 (um) aluno de pós-graduação do Programa.

• 1° – A CPGMC conta ainda com três membros suplentes, a saber:

1. a) 2 (dois) docentes do quadro permanente ou colaborador do PGMC;
2. b) 1 (um) aluno de pós-graduação do Programa.

• 2° Na ausência de um membro titular, o suplente da respectiva categoria participa da reunião da CPGMC.

• 3° – O Coordenador do Programa de Pós-Graduação é escolhido a partir de eleição direta e secreta pelos seus pares do quadro de docentes, permanentes e colaboradores, do PGMC, e pelos alunos matriculados no Programa. Será eleito mediante o voto ponderado do corpo docente e do corpo discente, fixado o peso de 2/3 para o voto da categoria docente e 1/3 para o voto da categoria discente. Por voto de uma categoria entende-se a relação entre o número de votos recebidos por docente votado que seja elegível, e o número total de eleitores qualificados para votar na respectiva categoria, segundo a fórmula:

 

 

• 4° – O Coordenador Adjunto é escolhido pelo Coordenador do PGMC dentre os membros titulares docentes na primeira reunião da CPGMC do seu mandato ou na primeira reunião após a vacância do cargo.
• 5° – O Diretor do IPRJ empossará o Coordenador, o Coordenador Adjunto e os demais membros da CPGMC.

Art. 4° – Os membros docentes da CPGMC são escolhidos a partir de eleição direta e secreta entre seus pares do quadro de docentes permanentes e colaboradores do PGMC.

Art. 5° – Os membros discentes da CPGMC são escolhidos pelos alunos matriculados no programa em eleição direta e secreta.

Art. 6° – O mandato dos docentes membros da CPGMC é de 2 (dois) anos, e o dos membros discentes de 1 (um) ano, não sendo permitida mais de uma recondução consecutiva.

• 1º – Em caso de ausência de um membro titular da CPGMC por mais de 3 (três) meses consecutivos, haverá eleição extraordinária para provimento da vacância.

• 2º – O membro da CPGMC que faltar 2 (duas) vezes seguidas, sem apresentar justificativa, terá seu mandato cancelado, e haverá eleição extraordinária para prover a vacância.

• 3º – Todos os membros eleitos, em eleição extraordinária, terão seus mandatos apenas a título de complementação dos mandatos interrompidos dos membros eleitos nas eleições ordinárias.

• 4º – O mandato de complementação não é considerado para efeito de recondução consecutiva.

Art. 7° – A CPGMC reunir-se-á por convocação do Coordenador de Pós- Graduação ou da maioria de seus membros titulares.

• 1° – As decisões da CPGMC serão expressas por maioria simples de votos, sendo que, em caso de empate, o voto de qualidade caberá ao Coordenador de Pós-Graduação.

• 2° – Das decisões da CPGMC cabe recurso ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, precedido de apreciação formal do Conselho Departamental.

Art. 8° – Compete à CPGMC:

1. a)   elaborar as diretrizes globais do PGMC;
2. b)   elaborar e aprovar o Regimento Interno do PGMC;
3. c)   elaborar e aprovar Decisões Normativas;
4. d)   avaliar   o desempenho do Programa, propondo   alterações quando necessárias;
5. e) determinar o número de vagas em cada processo de seleção de novos alunos, bem como estabelecer o Edital de Seleção, com a aprovação da SR2;
6. f) indicar e aprovar os membros das Comissões de Admissão ao Mestrado e ao Doutorado, estabelecer as diretrizes do processo de seleção, e homologar os resultados do mesmo;
7. g)   decidir sobre adiamento no cumprimento de disciplinas, atividades ou exames;
8. h)   aprovar os orientadores de dissertação de mestrado ou tese de doutorado, e os componentes das respectivas bancas examinadoras;
9. i) indicar e aprovar os membros de bancas examinadoras dos demais exames do PGMC;
10. j) homologar o resultado dos exames, e das defesas de dissertação ou de tese;
11. k)   elaborar a programação acadêmica;
12. l) autorizar a substituição de orientadores;
13. m) organizar o exame de língua inglesa;
14. n)   indicar e aprovar os membros da Comissão de Bolsas, bem como homologar a alocação das bolsas de estudo institucionais concedidas ao Programa, quando aplicável;
15. o)   analisar e propor a estrutura curricular do Programa, bem como as ementas de suas disciplinas;
16. p)   deliberar sobre as linhas de pesquisa e áreas de concentração do Programa e avaliar o desempenho das mesmas;
17. q)   gerir os recursos financeiros do Programa;
18. r) zelar pelo fiel cumprimento dos mandamentos universitários, em especial os relativos à pós-graduação.

• 1° – As Comissões de Admissão ao Mestrado e ao Doutorado, nomeadas em portaria pela Direção do IPRJ para cada processo seletivo, são constituídas por ao menos 3 (três) docentes do Programa, e presididas por 1 (um) docente permanente.
• 2° – A Comissão de Bolsas é formada pelo Coordenador, que a preside, e por pelo menos dois outros membros, um representante do corpo docente e outro do corpo discente, sendo os 2 (dois) últimos escolhidos por seus pares, respeitados os seguintes requisitos:

1. a)   no caso do representante docente, deverá fazer parte do quadro de docentes do Programa;
2. b) no caso do representante discente, deverá estar matriculado como aluno regular há pelo menos 1 (um) ano.
3. c) Cabe à Comissão de Bolsas alocar as bolsas de estudo institucionais concedidas ao Programa, quando aplicável.

Art. 9° – Compete à CPGMC, sem direito à participação nem voto discente:

1. a)   elaborar critérios relativos à avaliação, credenciamento de docentes e de orientadores de mestrado e doutorado, estabelecendo critérios de avaliação de docentes do Programa e do credenciamento dos mesmos, com base nas orientações vigentes da CAPES, dos órgãos de fomento e da comunidade científica;
2. b)   credenciar e descredenciar docentes conforme critérios definidos pelo documento que consta no Anexo III desta Deliberação, sempre que necessário, de modo a assegurar elevado padrão científico-acadêmico do Programa;
3. c)   avaliar o desempenho acadêmico do quadro de docentes.

Art. 10 – Compete ao Coordenador do PGMC:

1. a)   representar o Programa perante os órgãos colegiados da UERJ, bem como junto a órgãos governamentais, agências e instituições, respeitando os mandamentos universitários;
2. b)   expedir declarações ou atestados relativos a atividades docentes e discentes;
3. c)   supervisionar os serviços da secretaria do PGMC;
4. d)   fazer cumprir as decisões da CPGMC;
5. e)   zelar pelo bom funcionamento do PGMC.

Parágrafo único: Ao Coordenador Adjunto compete  substituir o Coordenador na sua ausência com as mesmas atribuições previstas no caput.

TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA 

CAPÍTULO I – DO CORPO DOCENTE

Art. 11 – O quadro de docentes do PGMC é formado por 3 (três) categorias: 

1. a)   docentes permanentes, constituindo o núcleo principal de docentes do programa;
2. b)   docentes colaboradores;
3. c)   docentes visitantes.

Art. 12 – Integra a categoria de docentes permanentes o docente que atenda às seguintes condições:

1. a)   seja docente do quadro funcional ativo da UERJ, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto Politécnico, participante do Programa de Professor Visitante da UERJ ou bolsista de agência de fomento, e seja credenciado pela CPGMC;
2. b)   desenvolva, semestralmente, atividade de ensino no PGMC ou em curso de graduação do IPRJ;
3. c)   participe de projetos de pesquisa do Programa;
4. d) oriente alunos de mestrado ou doutorado do Programa, sendo devidamente credenciado como orientador pelo PGMC.

• 1° – O docente permanente que estiver em afastamento para a realização de estágio pós-doutoral, mas que realize as atividades previstas nos incisos c e d do caput deste artigo pode ser dispensado de cumprir o inciso b.

• 2° – O docente permanente é avaliado com respeito à sua produção científica e desempenho acadêmico de acordo com o documento que consta do Anexo III desta Deliberação;

• 3° – Cada docente do quadro permanente poderá orientar até 8 (oito) alunos, simultaneamente, sejam de mestrado ou doutorado.

• 4° – Para que um docente do quadro permanente possa orientar tese de doutorado, deverá satisfazer os critérios estabelecidos pela CPGMC, no documento que consta do Anexo III que versa sobre a avaliação e o credenciamento de orientadores de mestrado e doutorado.

Art. 13 – Integra a categoria de docentes visitantes o docente ou pesquisador com vínculo funcional-administrativo à outra instituição, que, mediante acordo formal, seja liberado das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral (40 horas), em atividade de ensino ou projeto de pesquisa no Programa, permitindo-se que atue como orientador, desde que aprovado pela CPGMC consoante o documento que consta no Anexo III desta Deliberação.

Parágrafo único. Enquadra-se como visitante o docente que atenda ao estabelecido no caput deste artigo e tenha sua atuação no Programa viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

Art. 14 – Integram a categoria de docentes colaboradores os demais membros do corpo docente do Programa que, sendo docente do quadro funcional ativo da UERJ, com doutorado, em regime de dedicação integral (40 horas) ou exclusiva , lotado no Instituto Politécnico, ou participante do Programa de Professor Visitante da UERJ ou bolsista de agência de fomento, não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, mas participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou da orientação de estudantes de mestrado ou doutorado. O docente colaborador precisa ser credenciado como tal pela CPGMC, segundo critérios estabelecidos pelo documento que consta do Anexo III desta Deliberação. 

• 1° – O docente colaborador será avaliado com respeito à produção científica e desempenho acadêmico segundo o Anexo III.

• 2° – O docente colaborador poderá orientar no máximo 4 (quatro) alunos simultaneamente. No caso de orientação de doutorado, o fará obrigatoriamente em parceria com um docente permanente do Programa.

• 3° – Para que um docente colaborador possa orientar teses de doutorado, o docente deverá satisfazer os critérios estabelecidos pela CPGMC, conforme o documento que consta do Anexo III desta Deliberação.

Art. 15 – Um docente externo ao Programa, que não se enquadra nas categorias estabelecidas no Art. 11, pode ser convidado, em caráter esporádico e a critério da CPGMC, a lecionar disciplinas no PGMC, e orientar dissertações de mestrado e teses de doutorado em conjunto com docente do quadro, quando essas atividades representem um benefício para o PGMC, conforme critérios estabelecidos no documento que consta do Anexo III desta Deliberação. 

CAPÍTULO II – DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

Art. 16 – Os inscritos para seleção ao Programa devem ter completado um curso de graduação plena ou equivalente (com 2400, duas mil e quatrocentas horas, ou mais), em Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida. 

• 1° – No ato da inscrição será exigido do candidato:

1. a)   requerimento, em formulário próprio, ao Coordenador de Pós-Graduação;
2. b)   2 (duas) cartas de recomendação de docentes, pesquisadores, ou tecnólogos;
3. c)   original e cópia do diploma de graduação plena, juntamente com o original e cópia do respectivo histórico escolar;
4. d)   original e cópia do diploma de mestrado, juntamente com o original e cópia do respectivo histórico escolar, quando disponível;
5. e)   curriculum vitae no formato Lattes do CNPq;
6. f)   histórico escolar do candidato no PGMC, quando o mesmo tiver cursado disciplinas em regime especial, conforme Art. 21;
7. g)   2 (duas) fotografias 3×4;
8. h) cópia da carteira de identidade e do CPF, ou equivalente.

•  2° – O aluno de mestrado ou doutorado que tiver sua matrícula no PGMC cancelada somente poderá participar de processo seletivo depois de decorridos 2(dois) anos do cancelamento. No caso em que o cancelamento não tenha sido por desempenho, a CPGMC poderá aceitar a inscrição do aluno no processo seletivo, desde que justificada. Neste caso, cabe ao candidato solicitar formalmente à CPGMC autorização para se inscrever, com antecedência, e encaminhá-la no ato da inscrição.

• 3° – Em casos excepcionais perfeitamente justificados e documentados, poderão ser deferidos requerimentos de inscrição ao processo seletivo de candidatos sem a apresentação de alguns dos documentos na forma exigida. No entanto, estes candidatos, se selecionados, somente serão matriculados no Programa quando apresentarem todos os documentos na forma exigida.

Art. 17 – A seleção dos candidatos é realizada pelas Comissões de Admissão, que devem acompanhar todo o processo de seleção, com base na análise da documentação apresentada e em outras formas de avaliação que constarem no edital de abertura de inscrições, segundo critérios estabelecidos pela CPGMC, consoante o Art. 8, alíneas e) e f). Esta seleção também ordenará os candidatos aprovados para efeitos de concessão de bolsa de estudos, quando disponível e apropriado, segundo as especificidades da bolsa.

Parágrafo único – O processo de seleção incluirá, necessariamente, a realização de prova escrita de conhecimento de matemática de nível de graduação. 

Art. 18 – Em caso de convênio, ou instrumento similar, firmado com outras instituições nacionais ou estrangeiras, a admissão de candidatos obedecerá aos termos do mesmo e será analisada pela CPGMC, ou por Comissão de Avaliação específica, seguindo as orientações da CPGMC.

Art. 19 – O aluno matriculado em qualquer disciplina ou atividade em determinado período letivo poderá solicitar o cancelamento da mesma de acordo com as normas vigentes na UERJ.

Art. 20 – É facultada a inscrição em disciplinas ou atividades acadêmicas do PGMC, em regime especial, a alunos regularmente matriculados em outros cursos de pós-graduação stricto sensu, desde que autorizada pela CPGMC.

Art. 21 – Mediante disponibilidade de vagas, a critério da CPGMC, e ouvido o docente da disciplina, são permitidas inscrições em disciplinas, em regime especial, a alunos não matriculados no PGMC nem em outra pós-graduação. Não é exigida prova de escolaridade.

Parágrafo único – No máximo 16 (dezesseis) créditos em disciplinas cursadas segundo o caput deste artigo podem ser aproveitados para integralização dos créditos necessários ao mestrado ou ao doutorado no PGMC.

CAPÍTULO III – DO REGIME ACADÊMICO

Art. 22 – O cadastramento de orientação de mestrado deve ser realizado antes do início do segundo período letivo.

Parágrafo único – A mudança de orientação deverá ser solicitada à CPGMC.

Art. 23 – O cadastramento de orientação de doutorado deverá ser realizado antes do término do segundo período letivo.

Parágrafo único – A mudança de orientação deverá ser solicitada à CPGMC.

Art. 24 – Para a obtenção do grau de Mestre, o aluno dispõe de um período de integralização de 24 (vinte e quatro) meses e para a obtenção do grau de Doutor, o aluno tem 48 (quarenta e oito) meses. Os períodos de integralização podem ser, a critério da CPGMC, ampliados por até 6 (seis) meses, no caso do mestrado, e por 2 (dois) períodos de 6 (seis) meses para o doutorado, desde que devidamente justificados pelo aluno, com o parecer e a anuência do(s) orientador(es), sendo necessária defesa oral perante a CPGMC, no caso da segunda solicitação de ampliação.

Parágrafo único – O período em que o aluno está inscrito no Programa é computado a partir da data de início das aulas do seu primeiro período até a data da defesa da dissertação ou da tese. A defesa pública da dissertação ou da tese deverá ocorrer no máximo até 60 (sessenta) dias após a data da entrega da mesma. Casos excepcionais, perfeitamente justificados e documentados, poderão ser julgados pela CPGMC, mediante recurso elaborado pelo aluno com parecer e anuência do(s) orientador(es).

Art. 25 – É condição para a manutenção de sua matrícula no PGMC:

1. a) Enquanto não tiver concluído os créditos, o aluno deverá se matricular em pelo menos 8 (oito) créditos ou no número de créditos que faltar para atingir 24 (vinte e quatro) créditos, no caso de mestrado, ou 40 (quarenta) créditos, no caso de doutorado;
2. b) Quando não estiver cursando disciplinas, o aluno deve, até a conclusão do curso, estar inscrito a cada semestre em alguma atividade do PGMC.

Parágrafo único – A CPGMC pode, em casos excepcionais perfeitamente justificados e documentados, decidir sobre o adiamento de alguma atividade, conforme alínea g) do Art. 8º.

CAPÍTULO IV – DOS CRÉDITOS

Art. 26 – Do total de créditos exigidos para a obtenção do grau de Mestre, 16 (dezesseis) créditos serão completados com 12 (doze) créditos nas disciplinas Métodos Numéricos, Técnicas Computacionais e Álgebra Linear, e 4 (quatro) créditos em disciplina da linha de pesquisa escolhida pelo aluno. Do total de créditos exigidos para a obtenção do grau de Doutor, 12 (doze) créditos serão completados com 4 (quatro) créditos na disciplina Métodos Matemáticos e 8 (oito) créditos em disciplinas da linha de pesquisa selecionada pelo aluno.

• 1°– O Seminário de Projeto de Dissertação de Mestrado, disciplina obrigatória para o mestrado, tem por objetivo auxiliar a melhoria da qualidade e relevância do projeto de dissertação, bem como propiciar a prática de apresentação oral e sistematização de ideias. O aluno deve se inscrever, no máximo, até o terceiro período. O resultado desta disciplina é Aprovado ou Reprovado.

• 2°– O Seminário de Doutorado, disciplina obrigatória para o doutorado, tem por objetivo propiciar a prática de apresentação oral e a sistematização de ideias. O resultado desta disciplina é Aprovado ou Reprovado.

• 3°– O aluno pode cursar, no máximo, 4 (quatro) créditos nas disciplinas de Estudo Orientado.

• 4°– Créditos obtidos em cursos de pós-graduação stricto sensu, credenciados pela CAPES, ou no exterior, em instituições de ensino analisadas em relação ao mérito acadêmico pela CPGMC, poderão, a critério da CPGMC, e com o aval do orientador, ser aproveitados na contagem de créditos exigidos nos cursos de mestrado e doutorado observado:

1. a)   Para o grau de Mestre, o número de créditos a serem aproveitados não poderá ultrapassar 1/3 (a terça-parte) do total de créditos exigidos, ou 16 (dezesseis) créditos quando obtidos no PGMC, desde que tenham sido cursados há menos de 2 (dois) anos;
2. b)   Para o grau de Doutor, os créditos obtidos em cursos concluídos de mestrado ou de doutorado serão aproveitados automaticamente até o limite de 24 (vinte e quatro) créditos;
3. c)   Para o grau de Doutor não há limite para os créditos obtidos no PGMC, ressalvado o parágrafo único do Art. 21, e desde que tenham sido cursados há menos de 2 (dois) anos;
4. d)   Para o grau de Doutor, créditos adicionais obtidos em cursos de mestrado ou de doutorado não concluídos poderão ser aproveitados desde que o número não ultrapasse 1/3 (terça-parte) do restante dos créditos (total de créditos exigidos menos os créditos aproveitados do mestrado) e tenham sido cursados há menos de 2 (dois) anos.

Art. 27 – O aluno do PGMC pode, quando autorizado pela CPGMC, ouvido o orientador, cursar disciplinas ou realizar atividades em outros programas de pós- graduação, no país ou no exterior, desde que garantida a existência de corpo docente qualificado e condições adequadas ao desenvolvimento do projeto de pesquisa.

Art. 28 – Para a obtenção dos créditos em uma disciplina será exigida a nota mínima de 7 (sete) em 10 (dez), com frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) do total de aulas da disciplina.

• 1° – Poderá ser atribuído grau “Incompleto” ao aluno em disciplina quando este deixar de completar, por motivo justificado, uma parcela do total de trabalhos ou provas exigidas.
• 2°– O grau “Incompleto” é provisório e será transformado automaticamente em reprovação caso os trabalhos ou provas não sejam completados no período letivo seguinte à inscrição na disciplina.

• 3°– O professor deverá definir o critério de avaliação da disciplina que leciona, e informá-lo aos alunos inscritos no início do período letivo.

• 4°– A oferta de disciplinas de Tópicos Especiais e Avançados em Modelagem Computacional é condicionada à apresentação de justificativa, ementa e bibliografia.

Art. 29 – O aluno que for reprovado 2 (duas) vezes em disciplinas será desligado do Programa.

Parágrafo único – Será igualmente desligado do Curso de Mestrado ou de Doutorado o aluno que:

1. a)   exceder o período máximo permitido para a integralização do respectivo curso, ressalvado o disposto no Art. 24;
2. b)   não formalizar sua inscrição em disciplinas ou atividades a cada período letivo, ainda que esteja exclusivamente elaborando a dissertação ou a tese;
3. c) não lograr aprovação nos exames segundo o que preconiza o Art. 30;
4. d) não obtiver média geral acumulada igual, ou superior, a 7 (sete);
5. e)   violar os critérios e normas de concessão de bolsas da agência de fomento que concedeu a bolsa.

CAPÍTULO V – DOS EXAMES

Art. 30 – São exames do PGMC:

1. a)   Exame de Mestrado;
2. b)   Exame de Língua Inglesa;
3. c)   Defesa de Dissertação de Mestrado;
4. d)   Exame Preliminar do Doutorado;
5. e)   Exame de Qualificação ao Doutorado
6. f) Exame de Projeto de Tese de Doutorado;
7. g)   Defesa de Tese de Doutorado.

• 1° – O Exame de Mestrado e o Exame Preliminar do Doutorado são exames escritos e têm por finalidade avaliar uma formação fundamental em Modelagem Computacional, respectivamente, do aluno de mestrado ou de doutorado. O aluno que não lograr aprovação nestes exames, até o início do terceiro período, será desligado do Programa.
• 2° – A Defesa de Dissertação de Mestrado tem por finalidade avaliar a qualidade do trabalho em Modelagem Computacional e a capacidade de expressão escrita e oral.

• 3° – O Exame de Língua Inglesa tem por objetivo verificar a capacidade de leitura e compreensão de texto em inglês que aborde temas científicos ou tecnológicos.

• 4° – O Exame de Qualificação ao Doutorado tem por objetivo permitir ao aluno um estudo de aspectos fundamentais da sua linha de pesquisa, bem como verificar o domínio da área escolhida. O aluno deve lograr aprovação até o início do quinto período letivo, caso contrário é desligado do programa. O aluno só poderá se submeter a este exame após ter sido aprovado no Exame Preliminar de Doutorado.

• 5° – O Exame de Projeto de Tese de Doutorado tem por objetivo verificar a qualidade, originalidade e relevância do projeto de tese, bem como avaliar a maturidade para as atividades de pesquisa em modelagem computacional. Deve ser completado até antes do início do sétimo período. O aluno só poderá se submeter a este exame após ter sido aprovado no Exame de Qualificação ao Doutorado. O resultado do exame pode ser Aprovado ou Reprovado. O aluno reprovado pode se submeter novamente ao exame no prazo máximo de 1 (um) ano.

• 6° – A Defesa de Tese de Doutorado é o ponto mais importante do doutorado e tem por objetivo verificar a qualidade, originalidade e relevância da tese em Modelagem Computacional, bem como a capacidade de expressão oral e escrita, e destreza em argumentação científica

• 7 ° – As normas referentes aos exames do PGMC são estabelecidas por Decisão Normativa e edital específicos.

 

CAPÍTULO VI – DA DISSERTAÇÃO E DA TESE

Art. 31 – A Defesa de Dissertação de Mestrado ou de Tese de Doutorado será feita em sessão pública.

• 1°– A Defesa de Dissertação de Mestrado não poderá ser realizada antes do aluno ter logrado cumprir todos os demais requisitos para a concessão do grau de Mestre, conforme o Art. 37.
• 2°– A Defesa de Tese de Doutorado não poderá ser realizada antes do aluno ter logrado cumprir todos os demais requisitos para a concessão do grau de Doutor, conforme o Art. 38.

Art. 32 – Do candidato ao mestrado exige-se dissertação, sobre a qual será examinado, em que revele domínio e capacidade de sistematização do tema escolhido em Modelagem Computacional. A dissertação de mestrado não precisa conter material original. Para o grau de Doutor requer-se defesa de tese que represente trabalho de pesquisa importando em contribuição original para o conhecimento do tema, e que demonstre independência intelectual e habilidade em Modelagem Computacional do candidato.

• 1°– No caso específico do doutorado, a tese pode ser apresentada na forma de uma coletânea de artigos publicados, ou com aceite final, em revistas indexadas, com data posterior à matrícula do aluno, oriundos do trabalho de tese, em que se inclua também um resumo, um abstract, capítulos de introdução, de discussão e de conclusão, bem como referências bibliográficas.

• 2°– A dissertação de mestrado ou a tese de doutorado devem ser escritas, excluindo-se o resumo e o abstract, integralmente em português ou em inglês.

• 3°– Devem ser observadas as normas da UERJ no que se refere à elaboração escrita de dissertações e teses.

Art. 33 – As Bancas Examinadoras de Dissertação de Mestrado são constituídas exclusivamente de doutores, em número mínimo de 3 (três), incluindo um orientador, sendo que pelo menos 1 (um) deverá ser externo à UERJ e aoPGMC, e 1 (um) interno ao PGMC, que não seja orientador da dissertação. Havendo 2 ( dois) orientadores que venham a participar da banca, esta deve contar com 1 (um) membro adicional.

• 1° – As Bancas Examinadoras de Dissertação de Mestrado devem ser aprovadas pela CPGMC.

• 2° – A CPGMC pode autorizar a participação de especialistas de notório saber na Banca Examinadora, em adição à constituição normal da mesma.

• 3° – Critérios adicionais para garantir a qualidade da composição das bancas são estabelecidos em Decisão Normativa.

Art. 34 – A Banca Examinadora de Tese de Doutorado será constituída por, no mínimo, 5 ( cinco) docentes pesquisadores doutores, incluindo 1 ( um) orientador, sendo que pelo menos 2 ( dois) deverão ser externos à UERJ e ao PGMC e 1 (um) interno ao PGMC, que não seja orientador da tese.

• 1° – As Bancas Examinadoras de Tese de Doutorado devem ser aprovadas pela CPGMC.
• 2° – A CPGMC pode autorizar a participação de especialistas de notório saber na Banca Examinadora, em adição à constituição normal da mesma.

• 3° – Critérios adicionais para garantir a qualidade da composição das bancas são estabelecidos em Decisão Normativa.

Art. 35 – A Banca Examinadora de Dissertação ou de Tese decidirá se o candidato é (i) Aprovado, (ii) Aprovado com restrições, ou (iii) Reprovado.

• 1° – Caso seja Aprovado com restrições, as restrições devem ser registradas na ata e o candidato deve produzir um documento, a ser anexado à ata, respondendo como corrigiu a dissertação ou tese, com ciência do orientador.

• 2° – Caso seja Reprovado, os motivos que levaram à reprovação devem ser registrados na ata.

Art. 36 – O candidato aprovado deverá entregar à Secretaria do PGMC, no prazo de 90 (noventa) dias a partir da proclamação do resultado, cópias da versão final da dissertação ou da tese em quantidade correspondente ao número de componentes da Banca Examinadora mais uma.

Parágrafo Único – Quando se tratar de Aprovação com restrições, as cópias deverão ser acompanhadas do documento referido no Art. 35 § 1°.

 CAPÍTULO VII – DOS GRAUS DE MESTRE E DOUTOR

Art. 37 – O grau de Mestre em Modelagem Computacional será outorgado ao aluno que satisfizer os seguintes requisitos:

1. a)   estar inscrito no Programa por, no mínimo, 12 (doze) meses;
2. b) completar 24 (vinte e quatro) créditos em disciplinas, observado o Art. 26;
3. c) completar o Seminário de Projeto de Dissertação de Mestrado;
4. d) ser aprovado no Exame de Mestrado;
5. e) realizar 15 (quinze) horas de Estágio Docente;
6. f) ser aprovado no Exame de Língua Inglesa;
7. g)   elaborar, defender e ter aprovada, por Banca Examinadora, dissertação de mestrado, a qual deverá conter contribuição pertinente a uma linha de pesquisa do PGMC;
8. h) entregar os exemplares definitivos da dissertação na Secretaria do PGMC;
9. i) estar em dia com as suas obrigações perante a UERJ.

Art. 38 – O grau de Doutor em Modelagem Computacional será outorgado ao aluno que satisfizer os seguintes requisitos:

1. a) estar inscrito no Programa por, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses;
2. b) completar 40 (quarenta) créditos em disciplinas, observado o Art. 26;
3. c) completar o Seminário de Doutorado;
4. d) ser aprovado nos Exames Preliminar do Doutorado e de Qualificação do Doutorado;
5. e) realizar 30 (trinta) horas de Estágio Docente;
6. f) ser aprovado no Exame de Língua Inglesa;
7. g) ser aprovado no Exame de Projeto de Tese de Doutorado;
8. h) elaborar, defender e ter aprovada, por Banca Examinadora, tese de doutorado, que deverá conter contribuição original e pertinente a uma linha de pesquisa do PGMC;
9. i) entregar os exemplares definitivos da tese na Secretaria do PGMC;
10. j) estar em dia com as suas obrigações perante a UERJ.

 

TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 39 – Os atos necessários ao cumprimento do presente regulamento caberá ao Coordenador de Pós-Graduação.

Art. 40 – Após a entrada em vigor deste Regimento Específico, os docentes que atuam no PGMC serão reclassificados segundo os Art. 11 e 15.

Art. 41 – Este Regulamento Específico pode ser revisto a qualquer tempo por decisão da CPGMC, por decisão da maioria dos membros docentes permanentes do PGMC, ou em caso de reformulação do Regulamento Geral dos Cursos de Pós- Graduação da UERJ.

Parágrafo Único – A revisão deste Regulamento Específico deve ser homologada pelo Conselho Departamental.

Art. 42 – A CPGMC pode realizar consultas formais ao corpo docente permanente do PGMC sobre assuntos pertinentes ao PGMC, em particular sobre Decisões Normativas.

Art. 43 – Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos em primeira instância pela CPGMC e em última instância pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, precedido de apreciação formal do Conselho Departamental.

Art. 44 – Ficam incorporados a este Regulamento todos os artigos do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UERJ.

Art. 45 – Os pesquisadores docentes do quadro suplementar em extinção da UERJ poderão ser credenciados no quadro de docentes do PGMC.

 

Anexo II

 

ESTRUTURA CURRICULAR

Linhas de pesquisa:

MACC – Matemática Aplicada e Computação Científica

TMPTP – Termofluidodinâmica, Meios Porosos e Transporte de Partículas

DAVM – Dinâmica, Acústica, Vibrações e Materiais

	Código	Disciplinas	Curso	Linha de Pesquisa	Carga Horária	Créditos	Status#
Disciplinas Obrigatórias
1	IPR018209	Métodos Matemáticos	Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM	60	4	E
2	IPR017210	Métodos Numéricos	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM	60	4	E
3	IPR017211	Técnicas Computacionais	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM	60	4	E
4	IPR017212	Álgebra Linear	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM	60	4	E
5	IPR017213	Seminário de Projeto de Dissertação de Mestrado (*)	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM	30	0	N
6	IPR018214	Seminário de Doutorado(**)	Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM	30	0	N

 

 

Disciplinas optativas da linha de pesquisa “Matemática Aplicada e Computação Científica” e eletivas das demais
7	IPR59071	Análise Funcional Aplicada	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
8	IPR59072	Equações Diferenciais Parciais I	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
9	IPR59073	Equações Diferenciais Parciais II	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
10	IPR59074	Geração de Malhas	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
11	IPR59075	Introdução à Computação Paralela	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
12	IPR59076	Introdução às Equações Diferenciais	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
13	IPR59077	Métodos Numéricos para Álgebra Linear	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
14	IPR59078	Métodos Numéricos para Equações Diferenciais I	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
15	IPR59079	Métodos Numéricos para Equações Diferenciais II	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
16	IPR59080	Métodos de Perturbação	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
17	IPR59081	Otimização e Equações Não- Lineares	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
18	IPR59082	Processamento de Sinais	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
19	IPR59083	Teoria da Medida	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
20	IPR59084	Teoria da Probabilidade	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	E
21	IPR019172	Otimização Estocástica	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
22	IPR019173	Controle Estatístico de Processos	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
23	IPR019174	Métodos Estatísticos e Probabilísticos Multivariados	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
24	IPR019175	Processos Estocásticos	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N

 

 

25	IPR019176	Problemas Inversos e Inteligência Computacional	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
26	IPR019177	Aprendizagem de Máquina	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
27	IPR019178	Mineração de Dados	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
28	IPR019179	Arquiteturas Cognitivas	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
29	IPR019180	Programação em Ambientes Numéricos para Computação Científica e Gráfica	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
30	IPR019181	Geometria Riemaniana	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
31	IPR019182	Variedades Diferenciáveis	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
32	IPR019183	Geometria Computacional	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
33	IPR019184	Processamento de Imagens	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
34	IPR019185	Visualização Computacional	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
35	IPR019186	Visão Computacional	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
36	IPR019187	Teoria de Padrões e Aplicações	Mestrado, Doutorado	MACC	60	4	N
Disciplinas optativas da linha de pesquisa “Termofluidodinâmica, Meios Porosos e Transporte de Partículas” e eletivas das demais
37	IPR59088	Fenômenos de Transporte	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
38	IPR59070	Mecânica do Contínuo	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
39	IPR59087	Dinâmica dos Fluidos Computacional	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
40	IPR59090	Meios Porosos	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
41	IPR59096	Termodinâmica	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
42	IPR59097	Transferência de Calor Computacional	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E

 

 

43	IPR59098	Problemas Inversos em Engenharia	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
44	IPR019188	Transferência de Massa Computacional	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	N
45	IPR59068	Energia Nuclear	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
46	IPR59091	Modelos de Transporte de Partícula	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	A
47	IPR59092	Neutrônica Computacional	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	A
48	IPR59093	Neutrônica Computacional Avançada	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	A
49	IPR019189	Física de Reatores Nucleares	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	N
50	IPR019190	Transferência Radiativa Computacional	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	N
51	IPR59094	Simulação de Reservatórios I	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
52	IPR59095	Simulação de Reservatórios II	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	E
53	IPR019191	Engenharia de Reações Químicas	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	N
54	IPR019192	Modelos de Qualidade de Águas Superficiais	Mestrado, Doutorado	TMPTP	60	4	N
Disciplinas optativas da linha de pesquisa “Dinâmica, Acústica, Vibrações e Materiais” e eletivas das demais
55	IPR59067	Ciência dos Materiais	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	E
56	IPR59069	Introdução à Teoria da Elasticidade e ao Método dos Elementos Finitos	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	E
57	IPR59107	Métodos Probabilísticos em Engenharia	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	E
58	IPR59115	Relações Constitutivas	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	E
59	IPR59116	Termodinâmica de Soluções Poliméricas	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	E

 

 

60	IPR019193	Ciência dos Materiais II	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
61	IPR019194	Fundamentos de Acústica	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
62	IPR019195	Propagação de Ondas em Meios Não-Homogêneos	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
63	IPR019196	Vibroacústica e Identificação de Fontes Sonoras	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
64	IPR019197	Processamento de Sinais Aplicado à Acústica e Vibrações	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
65	IPR019198	Vibrações Mecânicas	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
66	IPR019199	Análise Modal	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
67	IPR019200	Modelagem e Identificação de Materiais Viscoelásticos	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
68	IPR019201	Termodinâmica de Soluções	Mestrado, Doutorado	DAVM	60	4	N
Disciplinas Eletivas com ementa livre
69	IPR59117	Tópicos Especiais em Modelagem Computacional	Mestrado, Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM	60	4
70	IPR59118	Tópicos Avançados em Modelagem Computacional	Mestrado, Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM	60	4
7	IPR017202	Estudo Orientado I (*)	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM	30	2	N
72	IPR017203	Estudo Orientado II (*)	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM	30	2	N
73	IPR018204	Estudo Orientado III (**)	Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM	30	2	N
74	IPR018205	Estudo Orientado IV (**)	Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM	30	2	N

 

 

Atividades Obrigatórias
75	IPR017206	Estágio Docente I (*)	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM	15	0	N
76	IPR018207	Estágio Docente II (**)	Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM	15	0	N
77	IPR018208	Estágio Docente III (**)	Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM	15	0	N
78	IPR017215	Projeto de Dissertação(*)	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM		0	E
79	IPR017216	Elaboração de Dissertação(*)	Mestrado	MACC, TMPTP, DAVM		0	E
80	IPR018217	Projeto de Tese (**)	Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM		0	E
81	IPR018218	Elaboração de Tese (**)	Doutorado	MACC, TMPTP, DAVM		0	E

(#) Status: E – existente; A – ementa alterada; N – Nova

(*) Atividades ou disciplinas do Mestrado em Modelagem Computacional. A disciplina Seminário de Projeto de Dissertação de Mestrado se atribui o conceito de Aprovado ou Reprovado, sem atribuição de nota.

(**) Atividades ou disciplinas do Doutorado em Modelagem Computacional. A disciplina Seminário de Doutorado se atribui o conceito de Aprovado ou Reprovado, sem atribuição de nota.

Anexo III

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL: CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO

CREDENCIAMENTO DE DOCENTES E CREDENCIAMENTO DE ORIENTADORES DE MESTRADO E DOUTORADO

Art. 1° – A avaliação e o credenciamento de docentes e o credenciamento de orientadores de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (PGMC) tem por objetivo zelar pela qualidade das atividades de pesquisa e acadêmica do mesmo, e baseiam-se nas orientações da CAPES, dos órgãos de fomento e da comunidade acadêmica.

Art. 2° –- Conforme o Art. 11 do Anexo I da Del. 25/2015, o quadro de docentes da PGMC é formado por três categorias:

1. a)   docentes permanentes, constituindo o núcleo principal de docentes do programa;
2. b)   docentes visitantes;
3. c)   docentes colaboradores.

Parágrafo único: Pelo Art. 15 da referida deliberação, docentes externos podem atuar no PGMC, em caráter eventual.

Art. 3° – Para poder ser enquadrado em uma das categorias, o docente deve atender às condições estabelecidas nos Artigos 12 a 14 do Anexo I da Del. 25/2015, bem como deve solicitar o credenciamento à Comissão de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (CPGMC).

• 1° A solicitação de credenciamento deve ser feita formalmente pelo proponente, acompanhada do currículo Lattes, e cópia dos principais trabalhos nos últimos 4 (quatro) anos, informando os seguintes aspectos:

1. a)   experiência em Modelagem Computacional e como está registrada no currículo Lattes;
2. b)   trabalhos realizados em Modelagem Computacional nos últimos 4 (quatro) anos;
3. c)   motivos para atuar no PGMC;
4. d)   disciplinas do PGMC que pode lecionar;
5. e)   proposta de Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado em uma das linhas de pesquisa do PGMC, que poderia orientar.

• 2° O proponente será credenciado se atingir o conceito bom ou regular, conforme Art. 4º, e os membros docentes da CPGMC considerarem, com base na documentação da solicitação, que o proponente é pesquisador ativo em Modelagem Computacional.

Art. 4° – Os docentes serão avaliados a cada 4 (quatro) anos, com base na produção científica, orientações concluídas e regência de disciplinas no PGMC dos últimos 4(quatro) anos.

• 1° A avaliação implica na atribuição dos seguintes conceitos relativos: bom, regular ou insuficiente.

• 2° O conceito bom é atingido pelo docente que tenha, simultaneamente:

1. a)   Índice do Programa de Pós-graduação em Modelagem Computacional (IPPGMC) de produção bibliográfica maior ou igual a 0,7 (sete décimos) no agregado dos últimos 4 (quatro) anos;
2. b)   Orientado, ou estar orientando, 2 (duas) ou mais dissertações ou teses nos últimos 4 (quatro) anos;
3. c)   Lecionado 3 (três) ou mais disciplinas no PGMC nos últimos 4 ( quatro) anos.

• 3° O conceito regular é atingido pelo docente que não é classificado com conceito bom e que tenha, simultaneamente:

1. a)   Índice do Programa de Pós-graduação em Modelagem Computacional (IPPGMC) de produção bibliográfica maior ou igual a 0,55 (cinquenta e cinco décimos) no agregado dos últimos 4 (quatro) anos;
2. b) Orientado, ou estar orientando, alguma dissertação ou tese nos últimos 4 (quatro) anos;
3. c) Tenha lecionado duas ou mais disciplinas no PGMC nos últimos 4 (quatro) anos.

• 4° Define-se o Índice do Programa de Pós-graduação em Modelagem Computacional como sendo dado por IPPGMC = (1,0xA1 + 0,85xA2 + 0,7xB1 + 0,55xB2+ 0,4xB3 + 0,25xB4 + 0,1xB5) / 4, onde A1, A2, B1, B2, B3, B4 e B5 correspondem ao número de artigos publicados pelo docente em cada categoria (Qualis CAPES) em 4 (quatro) anos, na área Interdisciplinar. Caso o artigo não tenha classificação do Qualis CAPES da área Interdisciplinar, valerá a maior classificação das áreas de aderência ao programa.

• 5° A avaliação inicial leva em conta apenas o índice IPPGMC de produção bibliográfica e é válida até a próxima avaliação docente. Para professores que já pertenceram ao corpo docente do Programa (permanentes ou colaboradores), será considerado como avaliação inicial os casos onde haja um tempo maior ou igual a 3 (três) anos do seu descredenciamento do programa.

• 6° O docente cuja atuação não se enquadra nas classes já definidas é enquadrado no conceito insuficiente.

• 7° Docentes que se ausentam para períodos de pós-doutoramento serão avaliados pro rata ao período que estiverem na instituição, nos quesitos de orientação e de regência de disciplinas.

Art. 5° O conceito bom habilita o docente a se cadastrar como docente permanente do PGMC.

• 1° A avaliação no nível regular habilita o docente a ser considerado para cadastramento a docente colaborador. O número de docentes colaboradores não deve exceder 30% (trinta por cento) do número total de docentes do Programa.
• 2° O conceito regular habilita o docente a permanecer credenciado no PGMC na categoria de docente permanente, caso na avaliação anterior o docente tenha obtido o conceito bom.
• 3° O conceito insuficiente implica no descredenciamento do docente ao concluir as orientações que estejam em andamento. Nesse período, mesmo sendo considerado como membro do Programa, não será permitido a esse docente o credenciamento de novas orientações de alunos (Mestrado ou Doutorado), podendo o mesmo exercer as atividades de docência.

• 4° 2 (duas) atuações regulares consecutivas implicam no descredenciamento do docente ao concluir as orientações que estejam em andamento. Nesse período, mesmo sendo considerado como membro do Programa, não será permitido a esse docente, o credenciamento de novas orientações de alunos (Mestrado ou Doutorado), podendo o mesmo exercer as atividades de docência.

• 5° O prazo mínimo para um novo pedido de credenciamento, caso haja o descredenciamento do docente, não poderá ser inferior a um ano da data da sua avaliação.

• 6° Os resultados das avaliações serão comunicados aos docentes de forma confidencial e individual.

• 7° As mudanças de categoria de docente somente serão efetuadas no período de avaliação docente e em consequência do resultado da mesma.

Art. 6°- Docentes externos ao PGMC podem, esporadicamente, orientar alunos de Mestrado em conjunto com docentes do PGMC.

Parágrafo único: Para cada atuação de um docente externo no PGMC é necessário que a mesma seja solicitada por um docente do Programa, que justifique a pertinência da atuação. É necessário que o currículo Lattes do docente seja anexado à solicitação. A CPGMC analisará a qualidade e o benefício da atuação do docente externo.

Art. 7° – Docentes permanentes do PGMC podem cadastrar orientação de doutorado, desde que tenham obtido o IPPGMC maior ou igual a 0,85 (oitenta e cinco décimos) e tenham concluído com êxito a orientação ou co-orientação de 2 (duas) dissertações de Mestrado em programas credenciados pela CAPES.

 1° Docentes permanentes que não tenham obtido o IPPGMC maior ou igual a 0,85 (oitenta e cinco décimos) e docentes colaboradores podem orientar Doutorado em conjunto com docente permanente, conforme caput do artigo, desde que já tenham orientado ou co-orientado 2 (duas) dissertações de Mestrado em programas credenciados pela CAPES.

• 2° Docentes externos podem ser cadastrados como orientadores, em conjunto com docente permanente, conforme caput do artigo, no caso de Doutorado, e em conjunto com docente permanente ou colaborador, no caso de Mestrado, quando solicitado, desde que tenham concluído a orientação de 2 (duas) dissertações de Mestrado, e tenham publicado pelo menos 2 (dois) artigos completos em periódicos com classificação Qualis A1, A2 ou B1 nos últimos 3 (três) anos em áreas afins ao tema da tese de Doutorado.

• 3° A solicitação de cadastramento de orientação de Doutorado pode ser feita a qualquer momento e é válida para essa orientação, que deve vir acompanhada do currículo Lattes do candidato a orientador, quando externo ao PGMC, e com o projeto de Tese.